Processo 135116/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 24/02/2014 10:52
Autuado em 24/02/2014 10:52
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4587/2014 da Primeira Câmara, de 26/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2014 Acórdão   4587/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2014 Acórdão   4587/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/08/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão ANA DE ALMEIDA OLIVEIRA (Falecido(a) em 2014)
Pensionista NOEL GONCALVES DE OLIVEIRA
Representante legal SUELY HASS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2014 987 Despacho Processual Diverso nº 4234/2014
26/08/2014 951 Acórdão nº 4587/2014
08/08/2014 939 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 12/08/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2513/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2014 14:36 DP  
02/10/2014 16:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 835/2014 -
02/10/2014 16:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4234/2014 -
01/10/2014 17:05 SMPjTC Parecer nº 15099/2014 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Encerramento do feito.
26/09/2014 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4017/2014 -
16/09/2014 08:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3384/2014 -
13/08/2014 12:49 S1C Acórdão nº 4587/2014 -
13/08/2014 12:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2177/2014 -
06/08/2014 15:08 GACAC  
06/08/2014 14:06 S1C Certidão de Sessão nº 1639/2014 -
23/07/2014 13:32 GACAC  
24/06/2014 10:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 2443/2014 -
24/06/2014 10:55 SMPjTC Parecer nº 8774/2014 - Legalidade. Pensão por morte de servidora. Legitimidade de esposo no pleito. Artigo 40, §7º da CF/88, com nova redação dada pela EC 41/2003. Regularidade formal. Legalidade do ato.
25/02/2014 14:30 DICAP Parecer nº 8647/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDORA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
24/02/2014 13:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2513/2014 -

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